sábado, 19 de março de 2016

Breves Considerações Acerca da Soberania Nuclear

por: Gustavo Aguiar


“Quando se constrói a bomba atômica o que se está dizendo é: eu sou adulto, eu deixei de ser criança!” 

– Enéas Carneiro


A soberania nuclear é, de longe, uma das questões mais anatematizadas pelos veículos de comunicação de massa. A simples menção ao assunto tem sido suficiente para provocar náuseas em uma quantidade astronômica de brasileiros, que acredita piamente que propugnar pela prerrogativa de um país terceiro-mundista como Brasil fabricar bombas atômicas constitui violação frontal aos direitos humanos na comunidade internacional. Pois saiba, prezado leitor, que isso é exatamente o que os engenheiros sociais por trás da Organização das Nações Unidas e de Estados-títere por ela instrumentalizados querem que você acredite.

Malgrado a História nunca ter sido uma disciplina muito popular entre os nossos compatriotas, é de bom alvitre recordar o período obscuro da Guerra Fria, quando o mundo esteve a um passo de voar pelos ares feito uma tampa de chaleira em ebulição durante o chá da tarde.

De um lado, os Estados Unidos, detentores do monopólio da energia atômica desde Hiroshima e Nagasaki, conspiram para transformar Cuba em seu mais novo quintal. Doutro, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas efetivam a instalação de ogivas nucleares na ilha caribenha.

O clima de tensão bipolar evoluiu ao ponto de desencadear o que militares norte-americanos denominaram mutual assured destruction (acrônimo MAD), consistente na estratégia da intimidação: um dos pólos, munido até os dentes com o mais sofisticado arsenal de destruição em massa procura, através da propaganda militar, acuar o adversário na expectativa de que este último recolhesse suas coisas e fosse embora, sem deixar vestígios. Pronto! O holocausto nuclear já não era motivo de preocupação para autoridades diplomáticas, e, ao menos provisoriamente, o mundo podia dormir sossegado.

O problema é que o outro lado também começa a investir maciçamente em intimidação, e as prospectivas da corrida armamentista voltam a se tornar ameaçadoras.

Poder-se-ia contra-argumentar, diante disso, que a Guerra Fria é a prova cabal de que nenhuma potência do globo deveria, em quaisquer circunstâncias, titularizar o direito de construir suas próprias tecnologias de aniquilação. Mas isso não só é irreal, como contribui para o engessamento do debate acerca do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), criminosamente ratificado pelo Brasil em 1998, durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.  

Podemos extrair de tal panorama um sem número de consequências negativas que impactaram drasticamente o potencial de autodeterminação soberana do Estado brasileiro em face dos interesses geopolíticos do globalismo unipolar. A primeira é intuitiva, mas não menos importante: o território brasileiro, assim como Cuba, corre sérios riscos de ser disputado em uma eventual bipolarização do espectro ideológico, haja vista que a experiência nunca falhou em demonstrar que os únicos países verdadeiramente respeitados por hiperpotências imperialistas são aqueles que, como o Irã de Ahmadinejad, não hesitam em turbinar suas usinas de enriquecimento de urânio, usinas estas que os EUA procuraram reiteradamente sabotar por meio de supercomputadores quânticos projetados especificamente para esta finalidade.

Mais perigosas do que a bomba atômica são armas cuja existência a massa ignara, em seu estado de catatonia induzida, não imagina sequer remotamente.

Se tem uma coisa que os estrategistas norte-americanos aprenderam com a Guerra Fria foi que desarmar adversários em potencial é uma maneira bastante promissora de eliminar o “segundo estágio” do MAD (aquele em que o inimigo, provocado, se vê tentado a revidar, aumentando significativamente a probabilidade de uma destruição em larga escala). Observe que não estamos nos referindo a algo que pode vir a acontecer em um futuro hipotético, mas a uma coisa que já acontece em níveis inimaginavelmente superiores ao que estamos habituados a processar.

O povo brasileiro está tão à mercê de incursões imperialistas quanto a Palestina das bombas de fósforo branco israelenses.  Possuir o direito de fabricarmos nossa própria tecnologia nuclear não é, absolutamente, um privilégio, mas uma necessidade premente que já deveria ter sido sanada há muito tempo, como sugeriu, outrora, o injustamente vilipendiado Enéas Carneiro - que Deus o tenha.

Fato é que tanto Fernando Henrique quanto Luís Inácio Lula da Silva se provaram incompetentes no trato com a soberania nacional, especificamente no tocante à questão nuclear: o primeiro por ter municiado a fragilização do Estado brasileiro ao assinar o Tratado de Não-Proliferação, desarmando seu próprio povo;  o segundo por sugerir ingenuamente em 2009 o desmantelamento dos arsenais nucleares de todos os países do globo, estribado na frágil premissa  de que isso não se coaduna com os princípios “democráticos”.

As frequentes tentativas por parte dos EUA no sentido de atrasar o desenvolvimento do programa nuclear norte-coreano patenteiam o receio de Washington em permitir que um inimigo a altura da extinta URSS coloque entraves à hegemonia por ele capitaneada. Basicamente, a bomba atômica é, hoje, um dos poucos elementos hábeis a restituir autonomia a países dessoberanizados. Se a República Popular Democrática da Coreia do Norte ainda não foi alvo de uma guerra parecida com a do Vietnã, isso se deve inteiramente à atitude patriótica de não abrirem mão da defesa nacional.

A pretensa instauração de um controle dos programas nucleares de nações soberanamente instituídas, supostamente vocacionada para a “pacificação” dos meios de produção de energia nuclear suscita uma questão crucial, que pode ser resumida na seguinte parêmia: quis custodiet ipsos custodes? (quem vigia os vigilantes?) Ora, se há controle, há um painel, e se há um painel, há um operador. A que interesses serve o operador do painel de controle da Organização das Nações Unidas?

Acreditamos ter respondido a esta pergunta.   

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